Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:29

Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:39

Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:40

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:14

Programa Trainee P&P 2021 recebe inscrições até dia 25 de outubro

Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:28

Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral

uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:50

Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens

ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:32

Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa

Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:16

Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:41

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:24

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:23

Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória

Contrato de participação financeira.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:00

Justiça condena União e governo de São Paulo por vestibulinho em escolas

Processo seletivo para 1º ano do fundamental está proibida desde 2005. Governo deverá pagar
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:50

Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público

, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:26

Ensino médio é necessário para matrícula

São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 72548

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Agravo Interno.

Processo civil.

Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso

), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.

uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.

ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.

Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI.

diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.

Efeitos Infringentes.

Processual Civil.

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

Contrato de participação financeira.

Processual Civil.

Processo seletivo para 1º ano do fundamental está proibida desde 2005. Governo deverá pagar

, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame

São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a

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